Arquivos Obrigações legais 2020 | Página 2 de 2 | Equilíbrio Soluções Ambientais

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)

9 de março de 2020

Fiquem atentos, a primeira parcela da Taxa de Controle e Fiscalização (TCFA) vence dia 31 de março! A TCFA é destinada aos empreendimentos com atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, com a exceção de entidades públicas federais, distritais, estaduais e municipais, as entidades filantrópicas com Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), aqueles que praticam agricultura de subsistência e as populações tradicionais. A taxa é definida através da relação entre o grau de potencial poluidor com o…

Leia mais

Obrigações Ambientais Legais Março 2020

5 de março de 2020

Equilíbrio

Notícias, Obrigações Legais

Programe-se para cumprir as obrigações de natureza ambiental em 2020! A equipe da Equilíbrio Soluções Ambientais preparou uma lista com algumas das obrigações ambientais para as empresas se atentarem para o mês de março! E ainda tem mais, nosso time ira postar mensalmente sobre os principais prazos referentes as obrigações para o ano de 2020, aqui estão alguns como para cadastro, registro e pagamento de taxas para o mês de março! IBAMA e CONAMA: Pagamento da 1ª parcela de 2020 da Taxa…

Leia mais

Sistema obrigatório de movimentação de resíduos sólidos

19 de fevereiro de 2020

Equilíbrio

Obrigações Legais

Atenção empreendedores de Minas Gerais, já está valendo o novo sistema de gestão de resíduos sólidos instituído pelo Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos, que estabelece procedimentos para o controle de movimentação e destinação de resíduos sólidos e rejeitos no estado de Minas Gerais. O sistema mantido pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) é online e permite maior controle dos resíduos gerados e/ou destinados em Minas Gerais. O Sistema MTR possuí três instrumentos importantes: Manifesto de Transporte…

Leia mais

Empreendedor, está chegando o período de preenchimento do RAPP

13 de janeiro de 2020

Equilíbrio

Obrigações Legais

Não corra o RISCO de ter suas atividades paralisadas pela falta de atenção com as questões ambientais. Está chegando o período de preenchimento e de entrega do Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais, o conhecido RAPP. Mas que relatório é esse? Será que eu tenho que fazer? Até quando tenho que entregar? A Equilíbrio te ajuda a responder essas perguntas. O RAPP é um relatório anual que tem como objetivo a coleta de informações ambientais para…

Leia mais