Arquivos Notícias | Página 2 de 4 | Equilíbrio Soluções Ambientais

Suspensão e Prorrogação de Prazos

22 de abril de 2020

Por causa da pandemia causada pelo COVID-19, o Governo de Minas Gerais sancionou o Decreto no 47.890/2020 o qual suspende e prorroga prazos referentes aos atos processuais praticados no licenciamento ambiental, intervenção ambiental, outorga de direito de uso de recursos hídricos e fiscalização até 30 de abril. Segundo a nota publicada no site do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), a suspensão se dará para os cenários como: Contagem dos prazos referentes aos atos processuais praticados no…

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Redução da Poluição Durante a Quarentena

13 de abril de 2020

Equilíbrio

Notícias

Em janeiro, a China parou por causa do novo coronavirus, batizado como COVID-19. Foi o início da pandemia que causou a paralização de diversas regiões da China – principalmente na província de Hubei, de onde surgiram os primeiros casos do vírus – e posteriormente, do mundo todo. Hubei, que tem como capital a cidade Wuhan, onde foi detectado o primeiro caso de COVID-19 em dezembro de 2019, é também um dos principais polos industriais do país. É importante destacar que…

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Prorrogação do RAPP 2020

26 de março de 2020

Equilíbrio

Notícias, Obrigações Legais

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), prorrogou o prazo regular para a entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – RAPP de 2020 (ano-base 2019). De acordo com a Instrução Normativa nº 12, de 25 de março de 2020, o período de preenchimento do RAPP, que era originalmente de 1º de fevereiro a 31 de março, se estende para a data limite de 29 de junho…

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Obrigações Ambientais Legais Março 2020

5 de março de 2020

Equilíbrio

Notícias, Obrigações Legais

Programe-se para cumprir as obrigações de natureza ambiental em 2020! A equipe da Equilíbrio Soluções Ambientais preparou uma lista com algumas das obrigações ambientais para as empresas se atentarem para o mês de março! E ainda tem mais, nosso time ira postar mensalmente sobre os principais prazos referentes as obrigações para o ano de 2020, aqui estão alguns como para cadastro, registro e pagamento de taxas para o mês de março! IBAMA e CONAMA: Pagamento da 1ª parcela de 2020 da Taxa…

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