Na semana passada nós falamos sobre a nova mudança no processo de Licenciamento Ambiental no Estado de Minas Gerais, que transformou todo os trâmites para o meio digital por meio do portal batizado de EcoSistemas.
Nossa coordenadora técnica, a Engenheira Ambiental e Sanitarista Mariana Lasmar, acessou o novo portal e, como prometido, fez um rápido resumo de como utilizar a plataforma. Veja o que ela escreveu.
“Neste novo sistema, a solicitação de uma nova licença é subdividida em nove etapas. Na primeira etapa o empreendedor deverá fornecer informações prévias sobre sua atividade a fim de determinar a competência em que a mesma será licenciada.
A partir da segunda etapa até sexta etapa, o preenchimento é similar ao antigo FCE, onde é feita a caracterização do empreendimento. A segunda etapa consiste em inserir a(s) atividade(s) exercida(s) pelo seu empreendimento bem como o parâmetro de enquadramento conforme a DN COPAM no 217/17. Ainda nesta etapa, deve ser indicada a área do empreendimento a qual, a partir de agora, pode ser feito pelo próprio sistema.
A terceira e quarta etapa correspondem, respectivamente, aos critérios locacionais e fatores de restrição ou vedação. Nestas etapas, o empreendedor deve responder uma série de questionamentos relacionados aos critérios locacionais e fatores de restrição ou vedação estabelecidos na DN COPAM no 217/17.
Posteriormente, o empreendedor responderá sobre os Fatores que Alteram a Modalidade. Nesta etapa, é feita a indicação da fase em que o empreendimento se encontra no momento do requerimento, e também o sistema irá questionar sobre ações realizadas na atividade que podem contribuir para alteração da modalidade. Ainda nesta etapa, é possível solicitar a alteração do estudo ambiental solicitado.
A sexta etapa consiste em indicar dados adicionais, como por exemplo, processo de outorga ou intervenção ambiental, bem como outras informações relativas ao empreendimento.
Baseado em todas as informações fornecidas, o sistema fornecerá a modalidade do licenciamento em que o empreendimento foi enquadrado passando para a fase dos documentos necessários.
Na etapa de documentos, é exibida a Orientação para Formalização de Processo de Licenciamento contendo a lista dos itens necessários para a formalização do processo. Para dar continuidade ao requerimento, deve ser colocado no sistema todos os arquivos obrigatórios.
Para finalizar o requerimento, o empreendedor é encaminhado para etapa de pagamento, onde é exibida a guia de arrecadação gerada para cada solicitação. Esta solicitação só ficará disponível para o órgão uma vez que o pagamento é identificado.
Após todas estas etapas o requerimento é finalizado e deve ser aguardada a resposta do órgão. ”
Além disso, Mariana nos contou que o portal é bem funcional e vai agilizar bastante os processos de Licenciamento Ambiental, além de gerar informações mais rápidas e precisas sobre os documentos exigidos em cada etapa.
Gostou do nosso resumo? Como o portal é novo, algumas dúvidas podem surgir com o tempo. Você tem alguma dúvida sobre o funcionamento do portal EcoSistemas? Mande para a gente que podemos sanar essas dúvidas juntos.
Escrito por Éder Carvalho
