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Estudos de fauna: as aves

24 de abril de 2020

Estudos de fauna, Monitoramento de fauna

Os estudos de fauna nos processos que envolvem o licenciamento e monitoramento ambiental são de extrema importância para entendimento, mitigação, conservação e manutenção de serviços ecológicos da nossa biodiversidade. Como dissemos neste artigo aqui, esses estudos são divididos em grandes grupos de fauna e, cada grupo tem suas particularidades e metodologias de estudo. Dessa vez vamos falar um pouco mais sobre os estudos relacionados as aves. Como é de se esperar, o Brasil é um dos países com maior diversidade…

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Suspensão e Prorrogação de Prazos

22 de abril de 2020

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Notícias

Por causa da pandemia causada pelo COVID-19, o Governo de Minas Gerais sancionou o Decreto no 47.890/2020 o qual suspende e prorroga prazos referentes aos atos processuais praticados no licenciamento ambiental, intervenção ambiental, outorga de direito de uso de recursos hídricos e fiscalização até 30 de abril. Segundo a nota publicada no site do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), a suspensão se dará para os cenários como: Contagem dos prazos referentes aos atos processuais praticados no…

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Redução da Poluição Durante a Quarentena

13 de abril de 2020

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Notícias

Em janeiro, a China parou por causa do novo coronavirus, batizado como COVID-19. Foi o início da pandemia que causou a paralização de diversas regiões da China – principalmente na província de Hubei, de onde surgiram os primeiros casos do vírus – e posteriormente, do mundo todo. Hubei, que tem como capital a cidade Wuhan, onde foi detectado o primeiro caso de COVID-19 em dezembro de 2019, é também um dos principais polos industriais do país. É importante destacar que…

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Declaração de Carga Poluidora

1 de abril de 2020

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Declaração de Carga Poluidora (DCP), Obrigações Legais

A Declaração de Carga Poluidora (DCP), definida na Resolução CONAMA nº 430/2011 e consolidada em Minas Gerais pela Deliberação Normativa Conjunta COPAM/ CERH nº 01/2018, é uma obrigação legal dos responsáveis por empreendimentos geradores de efluentes líquidos e deve ser realizada até 31 de março. Os critérios estabelecidos para a classificação do empreendimento foram o porte e o potencial poluidor, conforme previsto na Deliberação Normativa COPAM nº 74/2004 e Deliberação Normativa Copam nº 217/2017. Com base nessa classificação, determinou-se que para…

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